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outubro 29, 2004
Réplica
Viseu
Polícia queria que livreiro escondesse livro sobre sexo
censura Responsáveis pela editora e livraria "Polvo", com loja na cidade, denunciam acto de cunho alegadamente censório PSP vai encaminhar o caso para o Ministério Público
Depois do aviso, o livro polémico passou para o escaparate no interior da livraria Polvo
Dois agentes da PSP de Viseu, um deles graduado, "aconselharam", ante-ontem, os responsáveis por uma livraria a retirarem da montra um livro com um título eventualmente polémico: "As mulheres não gostam de foder". O ensaio sexual em banda desenhada, da autoria do espanhol Alvarez Rabo, encontrava-se exposto na montra da loja que as Edições Polvo abriram , há cerca de dois meses, no shopping Ícaro, no centro da cidade.
"Estiveram da parte de fora a ler os títulos. Depois entraram e pediram para ver o livro. Vinham fardados. No princípio, julguei que estavam aqui como clientes. Mas não. Fiquei espantado quando o graduado, em jeito de aviso, aconselhou a retirar a obra da montra", explicou ontem, ao JN, Alexandre de Melo, colaborador da livraria.
Os agentes da autoridade terão justificado o aviso ao livreiro, com "várias" queixas recebidas na PSP. "Com a maior correcção, explicaram-me que Viseu é uma cidade muito especial e que aquele livro não ficava bem na montra", lembra Alexandre Melo, que afirma ter argumentado que a editora e a obra em causa "eram absolutamente legais".
Ontem, o autor foi substituído por obras de Rúben A. "Não o fizemos por medo. Reformulámos a montra porque essa já era a nossa intenção", explicou o colaborador das Edições Polvo.
"No início ri às gargalhadas. Mas depois comecei a pensar que esse aviso configura um acto potencialmente censório. Fez-me lembrar o tempo em que os meus pais iam a uma livraria e a obra estava escondida debaixo do balcão. Não pode ser. Mesmo em jeito de aviso, a PSP não tem poder para nos aconselhar a retirar uma obra da montra", remata Alexandre Melo. Críticas partilhadas pelo gerente da empresa, Jorge Deodato: "Voltamos ao tempo da censura?".
"Recebemos uma queixa verbal e fomos lá ver o que se passava. Agora, iremos encaminhar o caso para o Ministério Público, entidade com competência para decidir se a obra deve ser apreendida", disse Simões de Almeida, comandante da PSP.
"Um diploma legal de 1974, que não foi revogado, permite a todas as autoridades a apreensão e autuação de obras com cariz pornográfico. Resta saber se o livro em causa pode ter essa classificação. Sem conservadorismos serôdios, afigura-se-me que o título é chocante. Estamos perante uma discussão, em aberto, entre o obsceno e o regular", comentou Mário Frota, da Associação Portuguesa do Direito do Consumidor.
Diferente opinião tem o director-geral da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. "Vigora entre nós a liberdade de edição. A menos que ofusque valores consagrados, a circulação é livre. E a exposição é uma forma de circulação. Só reconheço aos tribunais legalidade para tomar decisões, nomeadamente, a de decidir qualquer apreensão", reagiu António Batista Lopes.
In "Jornal de Notícias"
Publicado por Golfinho às outubro 29, 2004 06:43 PM